A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Senhor VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1, e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06,  Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro  Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, representada neste ato por MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresária, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº **33862* SSP/PR  CPF nº ***.097-129-**, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1    - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do SUS de Canarana, em cumprimento ao artigo 23, inciso II e artigos 196, 197 e 198 da Constituição Federal, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

LOTE 01 – AGULHAS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
1	AGULHA HIPODERMICA 13X4,5 BISEL TRIFACETADO, CONECTOR, PROTETOR PLASTICO ESTERIL C/100 - Marca: DESCARPACK.	200	50	R$ 20,75	R$ 1.037,50
4	Agulha hipodérmica, 25x8, bisel trifacetado, conector em luer lock, protetor plástico, estéril c/100. - Marca: DESCARPACK	200	50	R$ 22,14	R$ 1.107,00

LOTE 03 - ALGODÃO/ATADURAS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
22	Atadura gessada, tela tipo giro inglês, 100% algodão, 15cmx4m, impregnada com gesso coloidal, secagem ultrarrápida - Marca: POLAR FIX	400	100	R$ 18,30	R$ 1.830,26

LOTE 04 – COLETORES

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
27	Bolsa coletora de urina, adulto, sistema fechado, graduada 2000ml, válvula antirefluxo, pinça clamp, conector de sonda com tampa - Marca: DESCARPACK	1000	250	R$ 7,87	R$ 1.967,50

LOTE 10 - LUVA CIRURGICA

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
41	Luva cirúrgica, c/ pó bioabssorvível, estéril nº 7.0  . - Marca: NEW HAND	3000	750	R$ 3,24	R$ 2.430,75
44	Luva cirúrgica, c/ pó bioabssorvível, estéril nº 8.5  . - Marca: NEW HAND	800	200	R$ 3,65	R$ 729,72

LOTE 12 - LUVA PROCEDIMENTO M

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
46	Luva de procedimento  M c/ 100. - Marca: MEDIX	2500	625	R$ 53,50	R$ 33.437,50

LOTE 19 - FIO POLIGLICOLICO/NYLON

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
58	Fio de sutura mononylon 3-0, com agulha 3/8 circulo cortante 3cm, c/ 24 - Marca: tecnofio	100	25	R$ 75,96	R$ 1.899,00
59	Fio de sutura mononylon 4-0, com agulha 3/8 circulo cortante 3cm,  c/ 24 - Marca: tecnofio	50	12	R$ 77,02	R$ 924,24

LOTE 29 – EQUIPOS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
114	Equipo para infusão venosa, polietileno, MICROGOTAS, 120cm, injetor lateral "Y", gotejador padrão,pinça rolete e tampa, incolor, descartável, apirogênico, estéril - Marca: medix	5000	1250	R$ 3,88	R$ 4.848,63

LOTE 32 - PAPEL GRAU CIRURGICO / TERMOSENSIVEL / ULTRASSONOGRAFICO

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
180	Papel grau cirúrgico para esterelização a vapor 150mm, com indicador de esterirlidade, rolo 100m - Marca: HOSPFLEX	80	20	R$ 111,45	R$ 2.229,00

LOTE 71 - ANTIBIÓTICOS DIVERSOS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
343	Colagenase + cloranfenicol pomada 0,6UI + 10mg/g 30g . - Marca: CRISTALIA	600	150	R$ 32,41	R$ 4.862,12

LOTE 83 - ANTI-DIABETICO

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
376	Glibenclamida 5mg comprimido. - Marca: GEOLAB	120000	30000	R$ 0,09	R$ 2.700,00

LOTE 86 - ANALGÉSICOS – COMPRIMIDOS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
395	Dipirona sódica 500 mg comprimido . - Marca: GREENPHARMA	130000	32500	R$ 0,35	R$ 11.375,00

LOTE 98 - ANTI INFLAMATORIO  - COMPRIMIDOS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
422	Nimesulida 100mg comprimido. - Marca: PRATI	15000	3750	R$ 0,15	R$ 562,50

LOTE 101 -  PSICOTROPICO - SOLUÇÃO ORAL

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
427	Ácido valpróico 50mg/mL solução oral 100mL  . - Marca: prati	500	125	R$ 25,70	R$ 3.212,81

LOTE 102 - PSICOTROPICO – COMPRIMIDO

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
431	Ácido valpróico 500 mg comprimido    . - Marca: biolab	30000	7500	R$ 1,31	R$ 9.825,00
440	Levodopa+ carbidopa 250+25mg comprimido . - Marca: CRISTALIA	6000	1500	R$ 2,61	R$ 3.915,00

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
443	Fluoxetina, cloridrato 20mg cápsula . - Marca: teuto	90000	22500	R$ 0,19	R$ 4.275,00

LOTE 111 – DISLEPIDEMIA

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
492	Sinvastatina 40mg comprimido  . - Marca: CIMED	60000	15000	R$ 0,31	R$ 4.650,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 01, 04, 22, 27, 41, 44, 46, 58, 59, 114, 180, 335, 343, 376, 395, 422, 427, 431, 440, 443, 492, perfazendo o valor total de R$ 97.818,53 (Noventa e sete mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 - Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 3.422.164,88 (Três milhões quatrocentos e vinte e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que as quantidades dos itens do contrato, conforme solicitação em anexo, não foram suficientes para atender a secretaria Municipal de Saúde, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 112/2022 e demais termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 29 de Maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

VILSON BIGUELINI

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

PARA SAÚDE LTDA

MARLI APARECIDA REZENDE

CONTRATADA

LÉDIO DA SILVA SANTOS

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

01: 02:

Nome> Nome>