Cria Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Castanheira/MT.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Castanheira/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa por meio da Resolução nº 01/2025, a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Castanheira/MT,

RESOLVE:

Art. 1º – Constituir a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, composta pelos seguintes membros:

Membro	Cargo/Função
Amaziles Eleto Vilarino	Presidente do CMDPI / Presidente
Joana Selma de Jesus	Representante da Assistência Social / Secretária-Geral
Dalva Carmo da Cruz	Representante da Sociedade Civil / Tesoureira

Art. 2º – A Comissão será presidida pela Presidente do CMDPI do Município de Castanheira/MT e terá como atribuições, sem prejuízo de outras:

I – Preparar e acompanhar a operacionalização da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

II – Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado materiais relativos ao Regimento Interno, critérios de definição do número de delegados (as), formas de divulgação e organização da Conferência;

III – Organizar e coordenar as atividades preparatórias e a realização da Conferência;

IV – Promover a integração com os órgãos municipais com interface no evento, visando resolver eventuais pendências;

V – Dar suporte técnico-operacional durante a realização da Conferência.

Art. 3º – A Comissão Organizadora poderá contar com colaboradores (as) eventuais para auxiliar na operacionalização da Conferência.

Parágrafo Único: Consideram-se colaboradores (as) eventuais as instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, prestadores de serviços à pessoa idosa, consultores (as) e convidados (as).

Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Castanheira/MT, 10 de junho de 2025

Amaziles Eleto Vilarino
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Castanheira/MT