O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 028/2025, Dispensa de Licitação nº 012/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DO ESPAÇO INTERNO DA CASA DA CULTURA.

DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: MARTINS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ:  46.092.957/0001‑06, no valor total de R$ 69.252,00 (sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais).

Curvelândia/MT, 10 de junho de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal