HOMOLOGA O PROCESSO QUE TRATA DA MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª SILVANA DE SOUZA DANIEL”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO BUGRES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 030/2009, Resolução Normativa nº 003/COMED/2009 e por decisão da Câmara de Educação Básica, ata nº 170/CEB/2025, nesta data;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica aprovado o Parecer – 002/CEB/2025 que formaliza, via documentos, a Mudança de Nome da Mantenedora – “Escola Municipal de Educação Infantil Profª Silvana de Souza Daniel”.

Art. 2º - O Parecer de que trata o caput do artigo anterior, trata-se da mudança de nome da “Escola Municipal de Educação Infantil Profª Silvana de Souza Daniel”, que passara a denominar “Escola Municipal Profª Silvana de Souza Daniel”.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres, 04 de junho de 2025.

Ana Flávia Carvalho do Nascimento

Presidente da CEB

Ata nº 148/CEB/COMED/2023

Andréia Prado Moraes

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Ata nº 148/CEB/COMED/2023