“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA NOVA DOURADA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições legais e nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 177/2009, de 20 de março de 2009.

Resolve:

Artigo 1º – Ficam nomeados os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Serra Nova Dourada-MT, que terá a responsabilidade de coordenação do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, conforme segue a composição:

Secretária Municipal de Educação

Antônia Pereira Luz

RG: 11767480 SSP/MT e CPF: XXX.651.021-72

Representantes do CME/Conselho Municipal de Educação

Maria da Conceição Alves Lopes

Presidente do Conselho Municipal de Educação

RG: 2815038 SSP/PA e CPF: XXX.931.802-97

Merk Maciel Caminhas

Vice presidente do Conselho Municipal de Educação

RG: 11809426 SSP/MT e CPF: XXX.568.131-04

Rúbia Karolina Sanches

Secretária do Conselho Municipal de Educação

RG: 24413720 SSP/MT e CPF: XXX.429.571-60

Representante da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores

Uslene Carvalho Oliveira

RG: 4482846 SSP/GO e CPF: XXX.736.701-06

Artigo 2º - Cabe a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação coordenar o trabalho que irá direcionar todo o processo de Avaliação do Plano Municipal de Educação com consulta pública.

Parágrafo único – A Comissão Coordenadora contará com o apoio da Equipe Técnica, responsável pelo monitoramento das Metas do PME.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT, 28 de maio de 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA.

PREFEITO MUNICIPAL.