REF. A ADESÃO Nº. 010/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2022/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: empresaCASA DE APOIO RECANTO FELIZ LTDA inscrita sob o CNPJ_ nº 29.896.223/0001-60

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CASA DE APOIO COM PLACA, PAINEL OU LETREIRO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO FOR O CASO, EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE.

MOTIVO: Conforme justificativa, tal cancelamento fundamenta-se no fato de que o contrato atual não suporta mais a demanda crescente de pacientes e acompanhantes provenientes do município, tendo seus itens consumidos integralmente antes do prazo inicialmente previsto. Ressalta-se que já foi concluída a licitação para contratação que atendera essa demanda ampliada (conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde).

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso I da Lei n° 8.666/93.

ESSA RESCISÃO DA-SE APARTIR DO DIA 10/06/2025.

         Nova Olímpia - MT, 10 de junho de 2025.

ARI CÂNDIDO BASTISTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

PEDRO ROSA NETO

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO