Portaria 538/2025

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 56/SMDST/CMDCA/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os indicados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,   para o mandato de março de 2024 a março de 2026.

Dr. Erika Luana Menegat, CPF: 039. ***. ***- **, indicado como representante titular da OAB 27ª Subseção Vila Rica para compor no CMDCA.

Fabiano Clécio Ludtke, CPF: 698. ***. ***- **, indicada como representante suplente da Câmara de Dirigentes Legistas CDL.

Art. 2°. Deverá o departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessarios referentes a presente nomeção.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

                      Registre-se,

                                         Cumpra-se,

                                                                                         Confresa-MT, 10 de Junho  de 2025

                                                  RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

                                                                 Prefeito Municipal