LEI N° 2.309 DE 10 DE JUNHO DE 2025

“Altera a Lei n° 2.106, de 21 de junho de 2022, que dá a denominação à praça para lazer, localizada no Bairro Santo Antônio de professora Márcia Leonor Fagundes”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNERno uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte lei:

Art. 1º. O Artigo 1º da Lei n° 2.106, de 21 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:                   

“Art. 1º. A Praça, na Rua Francisco Martelli esquina com a Jaciporã, Quadra 192, Bairro Santo Antônio, passa a denominar-se PRAÇA DAS FLORES PROFESSORA MÁRCIA LEONOR FAGUNDES, como justa homenagem dos Poderes Legislativo e Executivo de Jaciara, ao trabalho prestado em vida por esta honrosa senhora”.

Art. 2º.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 10 de junho de 2025.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2025 a 2028

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.