Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa DIEFEMBACH LUCIETTO & CIA LTDA doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Av Lions Internacional, bairro Centro Novo IA, cidade de Peixoto de Azevedo, CEP 78.523-000, inscrita no CNPJ n.° 25.091.212/000-52 neste ato representada pelo senhor EUZEBIO SIDINEI LUCIETTO, empresário, portador do  CPF n.° 990.***.***-49, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico n.º 023/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores Aos DOZE dias do mês de novembro do ano de 2024, no gabinete do Prefeito, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

OBJETO

TRANSFERENCIA DE SALDO ENTRE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CEDENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste APOSTILAMENTO é até 12/11/2025.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento na classificação abaixo:

Secretaria Municipal de Saúde

0399.06.002.10.301.0016.2040.3390.39.00.00

Secretaria de Transporte e Obras Publicas

0702.09.001.26.782.0012.2075.3390.39.00.00

Pregão Eletrônico n.º 023/2023