O Município de Matupá, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público as seguintes licenças emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Matupá – SEMMA/Matupá:

Protocolo: 0662/2025; Nº da Licença: LP 005/2025, LI 006/2025 e LO 007/2025; Razão Social: MUNICÍPIO DE MATUPÁ; Atividade Licenciada: Extração de Cascalho; Validade: 10/06/2028.