EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 266/2024 - CONTRATADO: RUI ARAUJO SOUSA, CPF nº 979.795.541-91
11 de Junho de 2025
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 266/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal
CONTRATADO: RUI ARAUJO SOUSA, Brasileiro, Casado, Motorista e Montador de Móveis e Artefatos de Madeira, inscrito no CPF sob o nº 979.795.541-91 e Identidade RG nº 1.792.656 - SSP-TO expedida em 24/06/2022, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Sete, nº 8 - Cohab - Loteamento Casa-Fácil, próximo à entrada da Fazenda D Terezinha - CEP 78670-000 - Bairro Nova República, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 266/2024
CONTRATO emitido em 05/03/2024, com VIGÊNCIA de 11 meses e 2 dias, iniciando em 01/03/2024 e terminando em 03/02/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.912,08 (mil novecentos e doze reais e oito centavos).
1º ADITIVO emitido em 03/02/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 30 dias, de 03/02/2025 a 02/06/2025, totalizando 1 ano, 3 meses e 1 dia desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.912,08 (mil novecentos e doze reais e oito centavos) - LOTAÇÃO mantida como OBRAS - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Sede do Município - DOTAÇÃO mantida em Órgão 04 - Unidade 01 - Projeto-Atividade 2.075 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 02/06/2026
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 8 meses e 25 dias, para o período de 02/06/2025 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 11 meses e 26 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 2.003,29 (dois mil e três reais e vinte e nove centavos), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2025
FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL (MOTORISTA DE CAMINHÃO), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Alterada para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMDAS) / CRAS
DOTAÇÃO: Alterada para 06 - Secretaria Municipal de desenvolvimento e Assistência Social // 02 - Fundo Municipal de Assistência Social // 2.065 - Manutenção e Encargos do CREAS e CRAS // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado