MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa CSM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 21.677.528/0001-70

Objeto: Conclusão da construção da creche tipo 2 – padrão FNDE nas coordenadas: 10°50'41.11"s - 61°27'33.94"o no município de Rondolândia – MT, conforme Aditivo ao Termo de Compromisso n°11696-FNDE, visando atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Licitação: Dispensa de Licitação n. 033/2025

Fundamentação: art. 75, III, “a” da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 1.958.006,07

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade                               : 04.0110 – Gestão da Educação – Desenvolvimento e educação

II. Fonte de Recursos:                         : 1570.0000 – Transf. do governo federal referente a convênios

III. Programa de Trabalho                   : 1113 – Construção e implantação de creche municipal

IV. Elemento de Despesa                   : 4.4.90.51 - Obras e instalações

I. Gestão/Unidade                               : 04.01 – Gestão da Educação

II. Fonte de Recursos:                         : 1500.0000 – Recursos não vinculados de impostos

III. Programa de Trabalho                   : 1113 – Construção e implantação de creche municipal

IV. Elemento de Despesa                   : 4.4.90.51 - Obras e instalações

Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias

Ass.: 06/06/2025