O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 026/2025, Dispensa de Licitação nº 010/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS E BRASÃO MUNICIPAL EM AÇO INOX, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: VIU MÍDIAS INDOOR LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 20.594.700/0001-69, no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Curvelândia-MT, 11 de junho de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal