Ofício n° 056/2025 – Setor de Licitação                                       

Guiratinga, 11 de junho de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 43.025.186/0001-46, referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2024, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABÉTIOS, MEDICAMENTOS PARA DISTRUIÇÃO GRATUITA NA FÁRMACIA BÁSICA MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INCLUINDO ALGUNS ITENS FRACASSADOS EM OUTRAS LICITAÇÕES, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conforme alegado pela empresa houveram atualizações e variações no mercado de medicamentos, principalmente nos preços das matérias primas, derivados de fato previsível, porém de efeitos incalculáveis, influenciando diretamente no aumento do item, sendo este o motivo de a licitante apresentar pedido de reequilíbrio econômico-financeiro.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 243 – Propatilnitrato 10 MG CPR	R$ 0,54	UNIDADE	R$ 0,77

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 11/2025/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir: 

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 243 – Propatilnitrato 10 MG CPR	UNIDADE	R$ 0,54	R$ 0,77 (Fora da média).	R$ 0,71

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 102 de 06 de junho de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no valor da média.

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 11/2025/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 102 de 06 de junho de 2025, SUGIRO: 

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores indicados pela pesquisa de preços realizada pela Prefeitura Municipal de Guiratinga por meio do Ofício nº 11/2025/DC/SMA/PMG, para o item 243, tendo em vista que o valor requerido pela Empresa ultrapassa aquele praticado no mercado;

2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores: 

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 243 – Propatilnitrato 10 MG CPR	R$ 0,54	R$ 0,17	R$ 0,71

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro