LEI MUNICIPAL Nº 1327/2025           DE 11 DE JUNHO DE 2025

“Dispõe sobre a Denominação de Praça, localizada no Setor João Rocha, no Município de Pontal do Araguaia”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º -Fica denominado PRAÇA DO PEQUI, área pública localizada no Setor João Rocha, nas confluências da Avenida Universitária com Avenida Ayrton Senna da Silva no Município de Pontal do Araguaia.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Pontal do Araguaia – MT, 11 de Junho de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal