PORTARIA N°154/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA DO SERVIDOR BENEDITO SOAREZ ALBERNAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 79, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença de 08 (oito) dias por falecimento de pessoa da família (VÔ), para o servidor BENEDITO SOAREZ ALBERNAZ, Técnico em vigilância sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula 11, no período de 23/05/2025 a 30/05/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 31 de maio de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 27 de maio de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal