PORTARIA N°159/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSE CARLOS LEOCADIO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, considerando o o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio ao servidor JOSE CARLOS LEOCADIO ROSA – matricula 297, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos quinquênios de 2015/2019 e 2020/2024, a partir de 01/06/2025 à 27/11/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 28 de novembro de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 01 de junho de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal