PORTARIA Nº. 633/2025

DE: 03.06.2025

Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Professor PII ocupado pelo servidor efetivo ONEVAN DA SILVA RIBEIRO, em virtude de aposentadoria.

JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito de Comodoro em exercício, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Ofício n° 030/CP/2025 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição ao Servidor Efetivo Onevan da Silva Ribeiro.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Professor PII, ocupado pelo servidor ONEVAN DA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 287, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 0003359/2025, art. 06º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.

Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/06/2025.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2025.

Josemar Rodrigues Neves

Prefeito Municipal em exercício  

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração