RESOLUÇÃO 03/2025 – CMI - VÁRZEA GRANDE-MT

Dispõe sobre o projeto aprovado para captação de recursos conforme edital do banco do Brasil.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais,que lhe são conferidos pela Lei Municipal nº 2.778/2005 de 29 de junho de 2005,alterada pela Lei nº2.825/2005  e Lei Federal nº.10.741, de 1º de outubro de 2003.

Considerando as Deliberações do Pleno deste Colegiado do Conselho Municipal do Idoso em sua Plenária Ordinária    nº 174/2025, realizada no dia 29 de maio de 2025.

Considerando o projeto protocolado no CMI/VG

Resolve:

Art. 1 º- Aprovar o Projeto para captação de recursos, conforme o Edital do Banco do Brasil, atividades desenvolvidas e realizadas  no Município de Várzea Grande/MT

Instituição  executora	Projeto Aprovado
.Lar dos Idosos São Vicente de Paulo	Construindo dignidade

§ Único- A instituição deverá durante a vigência do projeto, manter todo o seu funcionamento, observando os preceitos legais vigente, sob pena de suspensão ou perda do presente.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor com data de sua publicação.                                 

       Várzea Grande-MT, 11 de junho de 2025.

                                                               CILBENE MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO

                                                           Presidente do Conselho Municipal do Idoso/VG