MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO a Lei Municipal de n° 746/2022, de 06 de dezembro  de 2022, Que Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Estrela (CMMA) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Porto Estrela, órgão consultivo, deliberativo, normativo e de assessoramento ao poder Executivo municipal, no âmbito de sua competência sobre as questões ambientais propostas nesta e demais leis correlatas do município de Porto Estrela - MT.

     Considerando o resultado da eleição da Diretoria, realizada na 1ª Assembleia Ordinária do Conselho de Municipal do Meio Ambiente  de Porto Estrela - MT, realizada no dia 15 de Maio de 2025, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Porto Estrela, e dá outras providências.

    R E S O L V E:

   Art. 1º.  Nomear os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Estrela, com exercício de dois anos, para cumprimento do Mandato Biênio 2025/2027, composta pelos seguintes Membros:

I. Entidades representantes do poder público:

Prefeitura Municipal de Porto Estrela (CNPJ: 24.740.268-0001/28)

Titular: Sergio Aparecido Paulino (CPF: ***.***.741-91)

Suplente: Arthur Alves de Arruda Filho (CPF: ***.***.691-87)

Câmara Municipal de Porto Estrela (CNPJ: 00.661.506/0001-41)

Titular: Verliel Bolonhese Neves (CPF: ***.***.511-49)

Suplente: Cláudio Ramos da Silva  (CPF: ***.***.871-00)

Escritório Local da EMPAER/MT, em Porto Estrela-MT (CNPJ: 6.886.778/0001-97)

Titular: Larissa Bernardes Viana (CPF: ***.***.901-94)

Suplente: Wanius de Souza Tavares (CPF: ***.***.306-25)

Unidade Local de Execução do INDEA/MT, em Porto Estrela-MT (CNPJ: 14.939.979/0001-72)

Titular: Alicia Emilie Bezerril Brito (CPF: ***.***.261-30)

Suplente: Amando Aparecido Rosalen (CPF: ***.***.298-80)

Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela-MT (CNPJ: 24.740.268/0001-28)

Titular: Maria Elizete F.R. Batista  (CPF: ***.***.991-87)

Suplente: Manoel Odir da Cruz (CPF: ***.***.991-20)

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Porto Estrela – MT (CNPJ 24.740.268/0001-28)

Titular: Patrícia Moreira Alves (CPF ***.***.871-24)

Suplente: Igor Luiz Corsino da Silva (CPF ***.***.801-15)

Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Polícia Militar - Porto Estrela (CNPJ: 24.672.842/0020-10)

Titular: Sinésio Francisco Moraes    (CPF ***.***.901-04)

Suplente: Wagner Costa Alves (CPF ***.***.921-76)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio (CNPJ: 08.829.974/0002-75)

Titular: Marcelo Leandro Feitosa de Andrade (CPF: ***.***.808-22)

Suplente: Diego Miguel Carioca de Paula (CPF: ***.***.681-28)

II. Entidades representantes da Sociedade Civil:

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Estrela (CNPJ: 00.661.506/0001-41)

Titular: Francisco Felix Sobrinho  (CPF: ***.***.631-68)

Suplente: Lauride Aparecida da Silva Felix (CPF: ***.***.791-70)

Associação Veteranos de Porto Estrela  (CNPJ: 33.434.603/0001-50)

Titular: Raul Polato de Camargo (CPF: ***.***.369-72)

Suplente: Drieli Ramos Rocha Melo (CPF: ***.***.351-66)

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Voltinha (CNPJ: 24.733.586/0001-61)

Titular: Claudia Souza Ramos Santana (CPF: ***.***.701-53)

Suplente: Joelma do Espirito Santo Silva (CPF: ***.***.291-06)

Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Luzia (CNPJ: 23.002.540/0001-00)

Titular:  Geraldo Ferreira da Silva (CPF: ***.***.031-04)

Suplente: Martins Dias dos Santos (CPF: ***.***.051-04)

Associação dos Produtores Rurais de Salobra Grande - APROSAG (CNPJ: 01.370.337/0001-53)

Titular: Lucilio Carvalho de Jesus (CPF: ***.***.581-87)

Suplente: Aroldo E. de Arruda Costa (CPF:  ***.***.321-91)

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Boi Morto (APROBOM) (CNPJ: 24.740.813/0001-86)

Titular: Ezequiel do Carmo Ferreira (CPF: ***.***.791-68)

Suplente: Leonildo Martins (CPF: ***.***.681-00)

Associação de Pequenos Produtores Rurais do Sal Masso Assentamento PA 18, Comunidade Córrego Fundo (CNPJ: 26.086.734/0001-29)

Titular: Zelito Neres Anunciação (CPF:    ***.***.561-68)

Suplente: Jose Carlos Neres de Oliveira (CPF:    ***.***.871-50)

Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Bocaina (CNPJ: 19.442.836/0001-74)

Titular: Izaurina Ferreira Diniz (CPF: ***.***.531-46)

Suplente: Anália da Guia  (CPF: ***.***.061-00)

Art. 2°. As Entidades que não indicaram representantes titulares e suplentes, assim como caso houver alteração destes pela entidade e em caso de vacância, em caráter excepcional, a entidade poderá indicar seus representantes por meio de documento formal, sendo o documento lido em reunião e lavrado em Ata.

Art. 3º.Fica nomeado o senhor Sergio Aparecido Paulino (CPF: ***.***.741-91), integrante da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Estrela, no cargo de Presidente.

Art. 4º.Fica nomeado o senhor Arthur Alves de Arruda Filho (CPF: ***.***.691-87), integrante da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Estrela, no cargo de Vice-Presidente.

Art. 5º.Fica nomeada a senhora Patrícia Moreira Alves (CPF ***.***.871-24), integrante da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Estrela, no cargo de Secretária Executiva.

Art. 6º.Fica nomeado o senhor Igor Luiz Corsino da Silva (CPF ***.***.801-15), integrante da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Estrela, no cargo de Secretário Executivo Suplente.

Art. 7º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º.Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 11 de Junho de 2025.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal