SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) DE ITAÚBA/MT PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI:

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) de Itaúba/MT, para mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros:

I – Presidente: Lúcio Morelato

II – Vice-Presidente: Claudia Aparecida de Souza

III – Secretária Geral: Fátima Danieli Belato dos Santos

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções conforme as atribuições previstas nos arts. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 1.650/2024, podendo ser reconduzidos por igual período, conforme legislação vigente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 11 de junho de 2025.

ANTONIO FERREIR DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 11/06/2025 A 11/07/2025.