PORTARIA Nº 088, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobrea designação da Senhora CARMELUCIA BENTO AGUIAR para a Função de Assessora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação SMEC, e dáoutrasprovidências.

                      A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

                  RESOLVE:

Art.1º Designar a Servidora CARMELUCIA BENTO AGUIAR, brasileira, Professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3547443-2 SSP/MT, e inscrito no CPF nº 607.239.711-53, para a Função Gratificada de Assessora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação SMEC para o período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

                  Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

                  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal