A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa física abaixo relacionada, nos seguintes termos:

Objeto: Locação de um imóvel em alvenaria, localizado com testada na Rua Porto Alegre do Norte, nº 347, Bairro Jardim Araguaia, na cidade de Sinop – MT, com o objetivo de abrigar o paciente Henrique Gabriel Gonsalves das Neves, portador de condição clínica grave, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde do Município de União do Sul - MT, de conformidade com o termo de referência anexado.

CONTRATADO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

CPF:  018.279.891-73

ENDEREÇO: Rua das Perobas, nº 1062, Jardim Imperial, Cidade de Sinop – MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA:  12 (doze) meses.

Fiscalização: Selma Maria Maximiano – Portaria 077/2025

                      Raiane Suelen Zanqui – Portaria 077/2025

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 005/2025 - fls. 2

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

União do Sul - MT, 11 de junho de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal