Espécie: Contrato de Locação de Imóvel

Nº do Contrato: 050/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

CPF: 018.279.891-73

Objeto: O objeto do presente contrato é a Locação de um imóvel em alvenaria, localizado com testada na Rua Porto Alegre do Norte, nº 347, Bairro Jardim Araguaia, na cidade de Sinop – MT, com o objetivo de abrigar o paciente Henrique Gabriel Gonsalves das Neves, portador de condição clínica grave.

Valor Total: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Reduzido: 202

Local: 0000006 – Manut e Encargos da Secretaria de Saúde

Estrutura Orçamentaria: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Natureza de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Código Completo: 06.002.10.122.0009.2036.3.3.90.36.1.500.1002000

Data de assinatura: 11/06/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Pelo Locador.