PORTARIA Nº 4 - DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA PRETA EM 2025, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DEFINE OS EIXOS TEMÁTICOS PARA DEBATE.
DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia a comissão organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pedra Preta/MT em 2025, estabelece suas atribuições e define os eixos temáticos para debate.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA PRETA/MT, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a relevância da participação social na construção e fortalecimento das políticas públicas de Assistência Social no âmbito municipal:
RESOLVEM:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Pedra Preta/MT. a ser realizada no dia 25 de junho de 2025. composta pelos seguintes membros:
• Estela Dias Barbosa
• Edna Pereira de Souza
• Inácio Vilarinho Filho
• Katia Lucia Boff
Art. 2° A Comissão ora nomeada terá como objetivos a organização, coordenação e execução da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, incumbindo- lhe, dentre outras, as seguintes atribuições:
I- Elaborar a programação da Conferência;
II - Definir a metodologia dos trabalhos e coordenar os debates;
III - Divulgar a Conferência e mobilizar a participação social;
IV - Preparar o material de apoio e a infraestrutura necessária para o evento;
V - Sistematizar as propostas e deliberações resultantes da Conferência;
VI - Elaborar o relatório final da Conferência.
Art. 3º A Comissão deverá apresentar um relatório final sobre as atividades desenvolvidas após a conclusão da Conferência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 10 de junho de 2025.
TATIANE COELHO ANTUNES
Secretária Municipal de Assistência Social