SÚMULA:  DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 210/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT. EMPRESA: STARKEY DO BRASIL LTDA.

                                 JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, a Servidora Ednalva Lopes de Souza, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços referente ao Contrato nº 210/2025, que tem por objeto: Adesão À Ata de Registro de Preços 058/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 018/2024 Processo Nº 130/2024, Realizado Pelo Municipio de Paranaita-Mt. QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 11 de junho de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL