PORTARIA Nº 258/2025

09 DE JUNHO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Ingrid Vitoria Araujo Pinto com o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção (Secretaria de Infraestrutura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 53/2025 – PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA TIPO PMF (PRÉ MISTURADA A FRIO), ENTRE O MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM E A EMPRESA M V A CONSTRUTORA LTDA.

CONTRATADO: M V A CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 55.719.772/0001-70

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/05/2025 á 20/06/2025

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 20 de maio de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 09 de junho de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal