“Altera Portaria nº 094/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Ofício nº 347/2025/SMS, que solicita alteração de membros responsáveis na portaria mencionada;

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 094, de 02 de janeiro de 2025, substituindo os servidores a seguir: titular Gustavo Costa de Souza, pela servidora Tatiane Pais Agulhon, a suplente Ângela Maria Pereira Alvim, pela servidora Adircilene Antonia de Bastos, a titular Regiane Morais dos Santos pela servidora Mylena Domicia Cajango de Oliveira Souza e a suplente Eva Jacinta Fraga pela servidora Ângela Maria Pereira Alvim designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Saúde, passando a vigorar da seguinte forma:

TITULAR: TATIANE PAIS AGULHON SUPLENTE: KEDMA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA CARVALHO	Aquisição e serviços para o Hospital Municipal.
TITULAR: LUCIANA ALVES DAVID SUPLENTE: ADIRCILENE ANTONIA DE BASTOS	Aluguel de imóvel onde funciona as instalações do laboratório municipal e materiais e serviços específicos de uso laboratorial.
TITULAR: MYLENA DOMICIA CAJANGO DE OLIVEIRA SUPLENTE: ÂNGELA MARIA PEREIRA ALVIM	Aquisições e serviços para as Unidades Básicas de Saúde PSF’s I, II, III e IV

Art. 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 10 de junho de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT