“EXONERAR, o Senhor PEDRO HENRIQUE DA COSTA FREDERICO, do cargo de provimento em comissão, de Gerente de Cultura e Turismo, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças:

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, o Senhor PEDRO HENRIQUE DA COSTA FREDERICO, portador do CPF/MF 044.XXX.XXX-41, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 10 de junho de 2025, produzindo efeitos legais a partir dessa data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 10 de junho de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT