Contrato Nº 59/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI, CNPJ nº 23.228.076/0001-74.

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis - MT.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 16.009,16 (dezesseis mil e nove reais e dezesseis centavos).

Vigência O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Órgão: 10

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 024/2024 e Pregão Eletrônico Nº 001/2024 do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – em Conformidade a Lei Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
195	CLORPROMAZINA 5MG INJETÁVEL	200	R$ 2,1999	R$ 439,98
14	ACIDO ASCORBICO INJETAVEL	6.000	R$ 0,8694	R$ 5.216,40
243	DIMENIDRATO 30MG/10ML + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50MG/10ML + GLICOSE 1000MG/10ML + FRUTOSE1000MG/10ML INJETÁVEL EV AMPOLA C/10ML	1.200	R$ 8,454	R$ 10.144,80
588	SULFATO DE MAGNÉSIO 10%/10ML AMP.	200	R$ 1,0399	R$ 207,98
TOTAL	R$ 16.009,16

Totalizando o valor de R$ 16.009,16 (Dezesseis Mil e Nove Reais e Dezesseis Centavos)

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 24/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, da empresa CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI, para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 24/2024.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº50/2025 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso;

Ofício Nº34/2025 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, 28 de maio de 2025;

Ofício Nº72/2025 enviado para a empresa CMH – Central de Medicamentos Eireli;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 16 de maio de 2025;

Portaria nº 17/2024, designa agente de contratação para realização de licitação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.558, Ano XIX, 28 de agosto de 2024, página 8;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 24/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.581, Ano XIX, 30 de setembro de 2024, páginas 48 a 54;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1711/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;  

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.               

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal