Contrato Nº 61/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.707.920/0001-66.

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis - MT.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 49.542,50 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Vigência O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Órgão: 10

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;   

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.16000000602000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 868

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 027/2024 e Pregão Eletrônico Nº 001/2024 do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – em Conformidade a Lei Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
629	VARFARINA SODICA 5MG COMPRIMIDO	5.000	R$ 0,1585	R$ 792,50
398	LEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA - 200MG + 50MG - COMPRIMIDO	25.000	R$ 1,95	R$ 48.750,00
TOTAL	R$ 49.542,50

Totalizando o valor de R$ 49.542,50 (Quarenta e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos)

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 27/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, da empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 27/2024.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº50/2025 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso;

Ofício Nº34/2025 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, 28 de maio de 2025;

Ofício Nº75/2025 enviado para a empresa Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 15 de maio de 2025;

Portaria nº 17/2024, designa agente de contratação para realização de licitação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.558, Ano XIX, 28 de agosto de 2024, página 8;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 27/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.581, Ano XIX, 30 de setembro de 2024, páginas 48 a 54;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1709/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.16000000602000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 868;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;  

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.               

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal