“Exonera a Servidora efetiva CECILIA VITTORAZZI ROCHA, em exercício do cargo de Professora.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonera a servidora CECILIA VITTORAZZI ROCHA, do cargo efetivo de Professora, Classe B, Nível 2, Portadora do RG nº 428.128 SSP/MT e do CPF: 318.509.871-49, lotada na Secretaria de Educação Desporto e Lazer.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentaria Anual – LOA, respeitada as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 1997, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco – MT, 14 de novembro de 1997.

JOSÉ MIGUEL

PREFEITO MUNICIPAL