Contrato Nº 63/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98.

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis - MT.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 16.751,67 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).

Vigência O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Órgão: 10

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 031/2024 e Pregão Eletrônico Nº 001/2024 do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – em Conformidade a Lei Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
8	ACICLOVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	2500	R$ 0,78	R$ 1.950,00
40	ALOPURINOL, 100 MG COMPRIMIDO, VIA ORAL	8000	R$ 0,15	R$ 1.200,00
78	ATENOLOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	8500	R$ 0,1299	R$ 1.104,15
272	DOXICICLINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	2000	R$ 0,28	R$ 560,00
400	LEVOFLOXACINO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 750MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDOS,VIA ORAL	4000	R$ 1,9768	R$ 7.907,20
164	CIPROFIBRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	16800	R$ 0,2399	R$ 4.030,32
TOTAL	R$ 16.751,67

Totalizando o valor de R$ 16.751,67 (Dezesseis Mil Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos)

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 31/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 31/2024.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº50/2025 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso;

Ofício Nº34/2025 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, 28 de maio de 2025;

Ofício Nº78/2025 enviado para a empresa Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda;

Aceite de Adesão da empresa, 21 de maio de 2025;

Portaria nº 17/2024, designa agente de contratação para realização de licitação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.558, Ano XIX, 28 de agosto de 2024, página 8;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 24/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.581, Ano XIX, 30 de setembro de 2024, páginas 48 a 54;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1713/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 870;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;  

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.               

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal