Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOENDOSCOPIA PARA FINS DIAGNÓSTICOS E/OU TERAPÊUTICO.
Favorecido	JOAO LEAO PINTO NETO LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 30.000.416/0001-70
Prazo de Entrega	Até 15/07/2025
Valor Global Estimado	R$ 7.600,00 (sete mil, seiscentos reais).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.021/2025.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 021/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 12 de junho de 2025.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação