Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Construtora São Roque Ltda.; Base Legal: Lei Federal 14.133/2021; Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025; Objeto: Execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, com área total construída de 285,35 m², em atendimento a Portaria GM/MS Nº 3.617, de 23 de Abril de 2024.; Natureza da Despesa: 44.90.51.00; Valor Global: 1.340.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil e setecentos reais); Data assinatura: 11/06/2025; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e a Sra. Regiane Aparecida Jesus de Oliveira, sócia proprietária da empresa; Fiscal de Contrato: Lucas Cavichioli Alves; Assessoria Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.