RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011, de 30 de maio de 2025

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso-MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SORRISO-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 236/2015 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução CMDCA nº 010/2025,

CONSIDERANDO que as comissões temáticas permanentes são órgãos de apoio técnico à atuação do CMDCA, indispensáveis ao aprofundamento dos debates, à emissão de pareceres qualificados e ao acompanhamento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência;

CONSIDERANDO que a constituição das comissões temáticas obedece à necessidade de organização interna e funcional do colegiado, promovendo a divisão das atribuições conforme a especialização temática e a paridade entre governo e sociedade civil;

CONSIDERANDO a deliberação unânime dos conselheiros na reunião ordinária realizada em 17 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam instituídas as Comissões Temáticas Permanentes do CMDCA, com a seguinte composição:

I – Comissão de Cadastro, Inscrição e Monitoramento das Entidades Governamentais e da Sociedade Civil – COCIN

Representantes Governamental:

·  Isabel de Lurdes Schirmann.

·  Jéssica Pasquali Brandolli.

·  Eliane Camara Lopes Maria.

·  Brunna Adriana De Carvalho Campos.

Representantes da sociedade civil

·  Gisela Possobom.

·  Leane Terezinha Horn.

·  Simone Cristina Maier Patzer.

·  Edli Gotz Rommel 

II – Comissão de Orçamento e Fundo da Criança – COFUC

Representantes Governamental:

·  Fabiana de Quadros Giovernardi.

·  Neli Mohr.

·  Maria Eduarda Santana de Souza.

·  Roseni De Fátima Calota.

Representantes da sociedade civil

·  Kamilla Narizzi Ortega.

·  Cristiane Maggione Camargo.

·  Andreia Cristiane Heck Lazari Faxo

·  Bruna Luiza Soares De Souza

III – Comissão de Políticas, Normas e Programas – COPONP

Representantes Governamental:

·  Renata Cristiane Gonçalves.

·  Leliane Almeida Dos Santos Natali.

·  Ana Claudia Ferraz de Souza.

·  Luciana Azevedo Da Silva Gomes.

Representantes da sociedade civil

·  Katieli Ketlen L. de Oliveira Araújo.

·  Cleuvis José Dos Santos.

·  Andreia Cristiane Heck Lazari Faxo.

·  Bruna Luiza Soares de Souza.

IV – Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Ética – COPADE

Representantes Governamental:

·  Renato Ferreira Silva.

·  Mario Sérgio Ribeiro Malheiros.

·  Eliane Camara Lopes Maria.

·  Brunna Adriana De Carvalho Campos.

Representantes da sociedade civil

·  Katieli Ketlen L. de Oliveira Araújo.

·  Cleuvis José Dos Santos.

·  Andreia Cristiane Heck Lazari Faxo.

·  Bruna Luiza Soares de Souza.

V – Comissão de Articulação, Mobilização e Comunicação – COAMCO

Representantes Governamental:

·  Renato Ferreira Silva.

·  Mario Sérgio Ribeiro Malheiros.

·  Eliane Camara Lopes Maria.

·  Brunna Adriana De Carvalho Campos.

Representantes da sociedade civil

·  Katieli Ketlen L. de Oliveira Araújo.

·  Cleuvis José Dos Santos.

·  Simone Cristina Maier Patzer.

·  Edli Gotz Rommel

Art. 2º A composição de cada comissão obedecerá à paridade entre representantes do governo e da sociedade civil, conforme previsto no Regimento Interno.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso-MT, 30 de maio de 2025.

Renato Ferreira Silva
Presidente do CMDCA