Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa ISABELLE SODRE DE ARRUDA COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.383.212/0001-45, com sede na cidade de Cuiabá/MT, daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Isabelle Sodre de Arruda, portador da Carteira de Identidade RG nº 20***94-6 SSP/MT, inscrito no CPF nº 013.***.***-74, residente e domiciliado, na Rua Lua Nova, têm, entre si, justo e avençado, e celebram à vista do que consta no Processo Administrativo nº 054/2023, por força deste instrumento, o presente AQUISIÇÃO DE INSUMOS REAGENTES E CALIBRADORES PARA USO EXCLUSIVO DO APARELHO DE BÍOQUÍMICA INIVISTAR – 300, em atendimento ao laboratório da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo, com sujeição às disposições do art. 565 e seguintes do Código Civil Brasileiro, às normas ditadas pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, pela Lei complementar 123 e pela Lei Federal 10.520, bem como vinculado ao Processo Licitatório tipo INEXIGIBILIDADE nº 003/2023, homologado em 13/06/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

AQUISIÇÃO DE INSUMOS REAGENTES E CALIBRADORES PARA USO EXCLUSIVO DO APARELHO DE BÍOQUÍMICA INIVISTAR – 300, em atendimento ao laboratório da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo.

Objetivo do aditivo

O objetivo do presente Termo Aditivo é prorrogar prazo de vigência no Contrato 036/2023.

Valor

Permanece inalterado o valor, mantendo o saldo dos objetos.

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência do presente contrato é até 13/06/2025 A 13/06/2026.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde, alocados na dotação orçamentária:

06.002. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – ATENÇÃO BASICA

0395-06.002.10.301.0016.2040.3390.30.00.00.00

Processo

INEXIGIBILIDADE nº 003/2023, homologado em 13/06/2023.