PORTARIA N° 049/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 12 de junho de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) CLEIDE HOFFMANN FERRAZ e dá outras providências.

 Considerando as necessid3ades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear oservidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA inscritoCPF n° ** 042.668. ** com matrícula funcional municipal n° 3331, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear oservidor(a) CLEIDE HOFFMANN FERRAZ inscrito CPF n° ** 208.501. *, com matrícula funcional municipal n° 28, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

CONTRATO/ATA.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 043/2025	RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDER A LINHA SINOP X NOVA MUTUM E NOVA MUTUM X SINOP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CLÁUDIA - MT	PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

     Rodrigo Nicaretta                         Tania Borges Araujo                 Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração     Agente de Contratação                      Gestor de Contratos