Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal nº 616/2006 e alterado pela Lei nº 1.056/2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, Estado de Mato Grosso, Sr. FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 616/2006 e suas alterações pela Lei nº 1.056/2015,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI do Município de Diamantino/MT, os seguintes membros:

I-               Representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (SEMAS):

·                 Titular: Fernando Pereira Conci

·                 Suplente: Marcelo Nazaré Ribeiro Viana

b) Procuradoria Geral do Município (PGM):

·                 Titular: Caio Alexandre Ojeda da Silva

·                 Suplente: Ramon de Oliveira Martins

c) Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

·                 Titular: Tânia Maria Ferreira da Rocha

·                 Suplente: Lucivânia Francisca de Oliveira

II- Representantes da Sociedade Civil:
a) Lar São Roque:

·        Titular: Euzilene dos Santos Torres

·        Suplente: Rosângela de Araújo Neres

b) Grupos Organizados de Terceira Idade – Grupo Viver Legal de Diamantino:

·        Titular: Maria de Fátima Barros Alencar

·        Suplente: Alzira Antônia de Ávila

c) Rotary Club de Diamantino:

·        Titular: Daniely Rodrigues Oliveira Slavick

·        Suplente: Elisabeth Rodrigues de Oliveira

d) Igreja Batista Nacional – Igreja Batista Life:

·        Titular: Raquel Lachman dos Santos Guerra de Lima

·        Suplente: Eva Luiza de Melo

e) Pastoral da Pessoa Idosa:

·        Titular: Tatiane da Costa Silva

§1º A mesa diretora do Conselho foi eleita em reunião realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, ficando assim composta:

·        Presidente: Eva Luiza de Melo

·        Vice-Presidente: Fernando Pereira Conci

·        Primeira Secretária: Tânia Maria Ferreira da Rocha

·        Segunda Secretária: Rosângela de Araújo Neres

§2º Os membros ora nomeados exercerão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período.

§3º As reuniões do Conselho serão públicas e presididas pela pessoa eleita para a presidência.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino-MT, 19 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Prefeito Municipal

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal nº 616/2006 e alterado pela Lei nº 1.056/2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, Estado de Mato Grosso, Sr. FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 616/2006 e suas alterações pela Lei nº 1.056/2015,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI do Município de Diamantino/MT, os seguintes membros:

I-               Representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (SEMAS):

·                 Titular: Fernando Pereira Conci

·                 Suplente: Marcelo Nazaré Ribeiro Viana

b) Procuradoria Geral do Município (PGM):

·                 Titular: Caio Alexandre Ojeda da Silva

·                 Suplente: Ramon de Oliveira Martins

c) Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

·                 Titular: Tânia Maria Ferreira da Rocha

·                 Suplente: Lucivânia Francisca de Oliveira

II- Representantes da Sociedade Civil:
a) Lar São Roque:

·        Titular: Euzilene dos Santos Torres

·        Suplente: Rosângela de Araújo Neres

b) Grupos Organizados de Terceira Idade – Grupo Viver Legal de Diamantino:

·        Titular: Maria de Fátima Barros Alencar

·        Suplente: Alzira Antônia de Ávila

c) Rotary Club de Diamantino:

·        Titular: Daniely Rodrigues Oliveira Slavick

·        Suplente: Elisabeth Rodrigues de Oliveira

d) Igreja Batista Nacional – Igreja Batista Life:

·        Titular: Raquel Lachman dos Santos Guerra de Lima

·        Suplente: Eva Luiza de Melo

e) Pastoral da Pessoa Idosa:

·        Titular: Tatiane da Costa Silva

§1º A mesa diretora do Conselho foi eleita em reunião realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, ficando assim composta:

·        Presidente: Eva Luiza de Melo

·        Vice-Presidente: Fernando Pereira Conci

·        Primeira Secretária: Tânia Maria Ferreira da Rocha

·        Segunda Secretária: Rosângela de Araújo Neres

§2º Os membros ora nomeados exercerão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período.

§3º As reuniões do Conselho serão públicas e presididas pela pessoa eleita para a presidência.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino-MT, 19 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Prefeito Municipal