PORTARIA N.º 161/2025

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE – DAE/VG Zilmar Dias da Silva, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao artigo 26 da Lei Complementar 4.013/2014 que “Dispõem sobre a Criação do Plano de Cargos e Carreira e Salários dos Profissionais do Departamento de Água e Esgoto e dá outras providências”.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria nº 043/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituída a nova composição da Comissão Permanente de Avaliação do Desenvolvimento e Validação de Titularização dos profissionais das carreiras criadas pela Lei nº. 4.013/2014, conforme segue:

ATRIBUIÇÃO	SERVIDOR
COORDENADOR	HERCULES THIAGO BATISTELLA SGUAREZI - 690
COORD. ADJUNTA	PATRÍCIA RAFAELLY DE OLIVEIRA GIRATTO - 661
1º SUPLENTE	DIONY MARCISLAINE DE SOUZA DUTRA - 708
2º SUPLENTE	JESSE HENRIQUE MOI - 510
3º SUPLENTE	ITALO FAGUNDES DA COSTA APARECIDA - 716
4º SUPLENTE	JOÃO PAULO LANA PASINATO - 527
5º SUPLENTE	ALEXANDRE OLIVEIRA MOLINA - 619
6º SUPLENTE	KÊNIA DE SOUZA SILVA - 659

Art. 2º. Compete à Comissão Permanente de Avaliação do Desenvolvimento e Validação de Titularização:

I – Acompanhar o desenvolvimento funcional dos servidores;

II – Validar os títulos apresentados para fins de elevação na carreira;

III – Emitir pareceres e relatórios relativos aos processos funcionais;

IV – Cumprir e fazer cumprir as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 4.013/2014 e demais normas correlatas.

Art. 3º. Revogam-se as disposições anteriores.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se

Várzea Grande/MT, 12/06/2025

ZILMAR DIAS DA SILVA

DIRETOR PRESIDENTE