Resolução nº. 01/2025/COMSEA

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apiacás/MT – COMSEA, no uso de suas atribuições estabelecidas respectivamente, na Lei Federal nº. 11.346, de 15 de Setembro de 2006  e a Lei Municipal nº.1.488 de 09 de Julho de 2024.

Resolve:

Art.1º - Aprova as despesas com passagens, diárias e locomoção da Conselheira do COMSEA Napoleana da Silva Barros, para participar do 1º Seminário Estadual de Segurança Alimentar que será nos dias 25 a 26 de Junho de 2025 em Cuiabá/MT.

      Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                            Apiacás-MT, 12 de Junho de 2025.

  Cirio Cesar Custodio da Silva                                                                                                     

                Presidente do COMSEA