EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU - MT

CNPJ: 37.465.317/0001-03

EMPRESA CONTRATADA: RD ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 32.581.633/0001 - 27

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

1. Contratação de empresa de engenharia especializada na execução da Obra de Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Drenagem Superficial E Passeio Público Nas Vias: Avenida 5 De Abril, Avenida 04 E Rua 01 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura Distrito de São José do Xing/MT – Convenio 0024-2024 SINFRA, de acordo com o Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Concorrência Nº. 004/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO

2. O presente aditivo altera as CLAUSULA 3º (do valor) ficando aditivado o percentual de 25% com relação ao valor total do contrato, correspondente ao montante de 299.994,24 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte quatro centavos). Justifica – se devido ao aumento de largura no passeio, pois foi projetado e orçado com 1,20m de largura e “in loco” a realidade é maior.

CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

3. Para o custeio, será incluso a dotação orçamentária conforme o que se segue

Dotação: 0249 Setor De Serviços Urbanos

Fonte: 1.5.0.000000

15.451.0013.10.46.449039000000

Podendo ser utilizadas outras dotação se for necessário.

CLAUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS.

4. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais do contrato nº 09/2024

4.1 - Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Porto Alegre do Norte – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

São José do Xingu – MT, 12 de junho de 2025.

Denilson Antônio P.M. Silva/Licitações e Contratos