RESOLUÇÃO Nº 04/2025 de 12 de junho de 2025
13 de Junho de 2025
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO POVO MT.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 de 12 de junho de 2025
APROVAR A PROPOSTA INCREMENTO MAC.
O Plenário do Conselho de Saúde em sua reunião mensal, realizada no
dia 12/06/2025 no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8080 de 19
de setembro de 1990 e pela Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
ARTI 1º- APROVAR a Proposta de incremento MAC (Média e Alta Complexidade) Refere-se à solicitação de recursos adicionais no valor de 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais) para complementar o custeio de serviços de saúde de média e alta complexidade da Secretaria Municipal de Saúde.
JOSÉ LEONARDO DE SOUZA
Presidente do (CMS)
HOMOLOGO: A Resolução nº. 12/06/2025, do Conselho Municipal de Saúde
de São José do Povo, no uso de suas atribuições legais, publicado no Diário
Oficial do Município no dia 12 de junho de 2025.