CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ. Contidas nos anexos do Edital 0135/2023, TOMADA DE PREÇO 021/2023, com fornecimento pela empresa contratada de todos os equipamentos, materiais e serviços.

CONTRATADA: APO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

OBJETIVO: - Ficam alteradas as Cláusulas Quinta e Sexta que passam a vigorar com a seguinte redação:

• Cláusula Quinta – Vigência do Contrato

05.1 - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 10 DE DEZEMBRO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

• Cláusula Sexta – Prazo, Andamento, Subcontratação, Prorrogação dos Serviços e Recebimento da Obra.

06.1- PRAZO DE EXECUÇÃO

O novo prazo de Execução do contrato é aditado em 90 (noventa) dias, contados a partir da data de seu vencimento com término em 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo entre as partes.

O presente aditamento do prazo de execução não configura concordância da Administração com o atraso na execução da obra para efeito de reajuste de preço, sendo motivado pelo Contratado o aumento no prazo de execução.

Assinatura: 02/06/2025.