EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2023 - CONTRATADO: MANOEL PEREIRA DA SILVA, CPF nº 788.401.201-49
13 de Junho de 2025
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal
CONTRATADO: MANOEL PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Serviços Gerais, inscrito no CPF sob o nº 788.401.201-49 e Identidade 1.089.858-1 - SJ-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Brasil, s/nº - Vila Rural - CEP 78670-000 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 200/2023
CONTRATO emitido em 01/03/2023, com VIGÊNCIA de 11 meses e 28 dias, iniciando em 01/03/2023 e terminando em 29/02/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais).
1º ADITIVO emitido em 29/02/2024 - Vigência estendida em mais 11 meses e 30 dias, de 29/02/2024 a 28/02/2025, totalizando 1 ano, 11 meses e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
2º ADITIVO emitido em 28/02/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 5 dias, de 28/02/2025 a 02/06/2025, totalizando 2 anos, 3 meses e 1 dia desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) - LOTAÇÃO mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 02/06/2025
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 8 meses e 25 dias, para o período de 02/06/2025 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos, 11 meses e 26 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
FUNÇÃO: GUARDA, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado