PORTARIA Nº 743/2025

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1006/2024 que dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Transporte Escolar, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, em conformidade com a Instrução Normativa nº 011/2023/GS/SEDUC/MT que “Estabelece normas de operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos municípios para realização do transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual de ensino, residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Os incisos I, III, IV, V e VII do art. 1º da Portaria nº 1006/2024 que nomeia os membros para compor a Comissão de Transporte Escolar, mandato válido por 2 (dois) anos, passam a vigorar com as seguintes redações:

“.......................................................................................................................................

Art. 1º .............................................................................................................................

I - Representantes dos Alunos:

a) Titular: Ana Vitória da Silva Teobaldo;

b) Suplente: Wanderson Ferreira da Silva;

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III – Representantes da Diretoria Regional de Educação:

a)Titular: Aline de Medeiros Felix Santana;

b) Suplente: Adjailto Alves Agostinho;

IV - Representantes dos Professores Estaduais

a) Titular: Davidson Ferreira Oliveira;

b) Suplente: Ney Ramos Bispo de Souza;

V - Representantes dos Professores Municipais:

a) Titular: Rosana Terezinha Genevro Leite;

b) Suplente: Ana Paula da Silva;

...........................................................................................................................................

VII - Representantes do Poder Executivo:

a) Titulares: Lisiane Berghahn;

b) Suplente: Moisés Correia de Oliveira.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 13 de junho de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal