DECRETO Nº 008/2025

DE 28 DE JANEIRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com vigência até dia 27 de Janeiro de 2028, conforme indicação abaixo.

Art. 2º- O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Luciara-MT, doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros, conforme artigo 5º da Lei 844/2024:

I-Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular – Igor Oliveira dos Reis Alves

Suplente – Wilmara Viana Barros de Araújo

II-Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular- Keila Sousa Ribeiro Freitas

Suplente – Arthur Sousa Kauffmann

III-Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular – Kassia dos Santos Rodrigues Oliveira

Suplente – Cleusa Maria Luz Portelli

IV-Representante dos usuários ou de Organizações de usuários da Assistência social

Titular – Enilda Gunther

Suplente – Maria Aparecida Silva

VII -Representante de entidades e organizações de Assistência Social

Titular – Ilca Silva Luz Ferreira

Suplente – Maria docy Evangelista Silva

VIII -Representante dos trabalhadores da Assistência Social

Titular – Edilia Luz Santos Crisóstomos

Suplente – Alex Sandro da Silva Gomes

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Luciara – MT, 28 de Janeiro de 2025.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL