OBJETO: Seleção da melhor proposta visando à contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, destinados ao atendimento na Unidade de Saúde (PSF I, II e Hospital) do Município de Salto do Céu – MT. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata e/ou contrato. A presente licitação está fundamentada no Decreto Municipal nº 37/2025, bem como na prerrogativa estabelecida pelo art. 47, caput, combinado com o art. 49, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, de forma supletiva, o disposto no Decreto Federal nº 8.538/2015. O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata e/ou contrato.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, por meio do Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados que revoga o Pregão Presencial n. 002/2025, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas.

Outras informações na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação.

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs).

Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 13 de Junho de 2025.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal