MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Complementar nº045/2013, Dispõe sobre criação e transformação de cargos efetivos e ampliação de vagas, com remuneração de acordo com a Lei Complementar nº 015/2008, e dá outras providências;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar o servidor Sr. DENES PEREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº. 14492008 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 019.904.061-30, servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, para exercer sua função gratificada de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com carga horária de 40 horas semanais.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a Portaria nº130/2025 do dia 03/02/2025 Publicada no Diário Oficial da União AMM em 07/02/2025 Pág. 412.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 13 de Junho de 2025.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal