DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em conformidade com a Lei nº 079, de 09 de maio de 2024.

Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Gestão 2025/2027, fica, assim, constituídos:

I – Poder Executivo:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Marilene Gomes Soledad de Souza

Suplente: Cinthia Mesquita

b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Maria José de Oliveira Silva

Suplente: Andrea Gomes Lopes Merino

c) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Alana Martins Sotolani Rodrigues

Suplente: Célia Dias Rodrigues

II – Representantes da Sociedade Civil - Entidades de Assistência Social:

a) Lar Santa Rita de Cássia

Titular: Luiz Antônio de Lima

Suplente: Valério do Nascimento

b) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos (APAE)

Titular: Isis Macedo de Oliveira

Suplente: Aparecida Ramos da Silva

c) Conselho Regional de Psicologia (CRP)

Titular: Fábio Souza França

Suplente: Dayana Sanches de Arruda

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de junho de 2025.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal